O Presidente da República, Francisco da Costa Gomes, acompanhado pelo Primeiro-Ministro, Vasco Gonçalves, no Palácio de Belém, por ocasião da assinatura do acordo constitucional MFA/Partidos, pelo Secretário-Geral do Partido Comunista Português, Álvaro Cunhal, a 11 de abril de 1975.
Item Details
Título
O Presidente da República, Francisco da Costa Gomes, acompanhado pelo Primeiro-Ministro, Vasco Gonçalves, no Palácio de Belém, por ocasião da assinatura do acordo constitucional MFA/Partidos, pelo Secretário-Geral do Partido Comunista Português, Álvaro Cunhal, a 11 de abril de 1975.
Data
11 de abril de 1975, proveniente do Museu da Presidência da República
Descrição
A realização de eleições livres e democráticas foi, desde o primeiro momento em que assume a Presidência da República, uma preocupação de Costa Gomes, tal como, aliás, previa o Programa do MFA. Todavia, na sequência dos acontecimentos de 11 de Março de 1975 e da crescente hegemonia do Partido Comunista Português e dos setores afetos ao primeiro-ministro Vasco Gonçalves, as tensões entre as diversas forças político-militares intensificaram-se. Neste contexto, Costa Gomes tem um papel decisivo, indo contra a opinião de muitos, ao apresentar como “ponto de honra” a realização de eleições para a Assembleia Constituinte, na célebre Assembleia Extraordinária do MFA da madrugada de 12 de Março. Todavia, tal só seria possível depois de assinada a «Plataforma de Acordo Constitucional» (ou «Pacto MFA/Partidos»), um acordo prévio entre os partidos políticos e o MFA, que, entre outras decisões, garantia amplos poderes políticos ao recém-criado Conselho da Revolução. Costa Gomes assina o documento em representação do Conselho da Revolução e a 25 de Abril de 1975 realizam-se, em Portugal, as primeiras eleições livres e de sufrágio universal.