Mulheres na Constituinte: Jornal Expresso

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Título

Mulheres na Constituinte: Jornal Expresso

Data

25 de abril de 2018

Descrição

"Quatro décadas depois, estranha-se que em pleno processo de descolonização, Rosa Maria Antunes Pereira Rainho, então com 31 anos, tenha sido eleita deputada do PS pelo círculo de Moçambique. Estranha-se ... mas aconteceu. Rosa “apresentou uma proposta relativamente à representação da Assembleia Constituinte nas cerimónias oficiais da independência de Moçambique, que decorreriam a 25 de junho” de 1975 [Angola seria a 11 de novembro], e “propôs que a Constituição acolhesse uma disposição que determinava condições específicas para as mulheres na área do trabalho: o preceito proposto consagra a necessidade de ‘‘remover todos os obstáculos e discriminações com que a mulher ainda se depara, nomeadamente no acesso ao trabalho, na obtenção de um salário igual para trabalho igual e em relação a todas as responsabilidades políticas, administrativas e culturais que a sociedade mercantil capitalista tem negado ou mistificado à mulher”.
A socialista Conceição Rocha Santos defendeu a necessidade urgente de promover o ensino em Braille para os mais de 15 mil invisuais que existiam em Portugal. E Teresa Vidigal “propôs a emissão de um cartão de livre-trânsito que contemplasse, entre outros, transportes gratuitos nas empresas públicas, levantamento de bagagens, alojamento e alimentação em quartéis” para o quase milhão de retornados/refugiados das ex-colónias que o país acolheu no verão de 1975. Recorde-se que muitas destas pessoas eram africanos sem qualquer ligação à então Metrópole, ou seja autênticos refugiados.

Os elementos biográficos aqui citados foram-nos fornecidos pelas investigadoras Ana Cabrera e Carla Martins, e fazem parte de uma pesquisa efetuada para o Instituto de História Contemporânea. Carla Martins disse ao Expresso que é “um pouco difícil reconstituir o percurso posterior de algumas deputadas constituintes − tal como de alguns deputados”. Muitas delas morreram, como é o caso das comunistas Alda Nogueira e Georgette Ferreira, uma licenciada em Físico-Químicas, outra operária têxtil, ambas com um passado de luta contra a ditadura.

Perguntámos ao PCP o que teria acontecido às outras e foi-nos dito que não têm elementos sobre eventuais sobreviventes desse grupo de cinco mulheres. Fizemos igual contacto com o gabinete de imprensa do PS, mas a resposta não chegou em tempo útil.
Por isso contamos a história de Amélia, que foi deputada até 1987, ano em que acompanhou o marido para Brasília. E evocamos os nomes das 21 mulheres que responderam à chamada dos deputados na sessão inaugural da Constituinte: Maria José, Raquel, Etelvina, Maria Helena [Santos], Carmelinda, Fernanda [Paulo], Teresa, Rosa [Rainho], Sophia, Emília, Laura, Assunção, Élia, Augusta, Amélia, Nívea, Helena [Roseta], Fernanda [Patrício], Georgette, Hermenegilda, Alda. Para que não se perca a memória de um tempo em que as paredes também falavam (pela força dos seus murais)."

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