Criadas de servir negras na metrópole imperial (1.ª metade do século XX): histórias por desvelar, por Cláudia Castelo
Item
Título
Criadas de servir negras na metrópole imperial (1.ª metade do século XX): histórias por desvelar, por Cláudia Castelo
Data
7 de fevereiro de 2022
Autor
Cláudia Castelo (Membro da equipa do projeto AFRO-PORT – Afrodescendência em Portugal: sociabilidades, representações e dinâmicas sociopolíticas e culturais (FCT, PTDC/SOC-ANT/30651/2017) (2018-2022) Investigadora principal, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (FCT 2020.02916.CEECIND)
Resumo
Muito se tem escrito sobre as limitações e enviesamentos do arquivo criado pelo Estado moderno (inclusive o arquivo imperial ou colonial) e os desafios que a sua leitura coloca aos investigadores interessados em questionar as hegemonias e recuperar a agência dos subalternos. Uma via parecia ser ler o arquivo a contrapelo, identificando e interpretando os silêncios e as ausências. Porém, como Roque e Wagner (2012: 18-19) salientaram, as fontes coloniais não acolhem e amplificam apenas a perspectiva do poder colonial; elas são “multivocais” e permitem-nos aceder à realidade imbricada gerada por esses “encontros históricos” entre colonizadores e colonizados. Paradoxalmente, por diversos motivos que não posso aqui desenvolver, o Arquivo Histórico Ultramarino (Lisboa, Portugal), enquanto instituição de preservação, tratamento e acesso à documentação produzida pelo Estado imperial, continua a invisibilizar outras vozes, de pessoas comuns, remetidas a uma condição subalterna em termos raciais, de classe e de género, mesmo quando estas estão presentes. É o caso dos “processos de repatriados”, produzidos pelo Ministério das Colónias em paralelo como os “processos de colonos”, ao longo da primeira metade do século XX. Uns e outros requerem ao Ministério passagem gratuita para África, alegando falta de meios para pagar a viagem. No entanto, enquanto que os segundos são portugueses nascidos no Continente e nas ilhas, que desejam fixar-se nas colónias, os primeiros são pessoas nascidas nas colónias, que residem na metrópole e pretendem (ou são forçadas a) regressar à “terra da sua naturalidade”. Entre essas pessoas, encontra-se uma percentagem significativa de criadas de servir. Está ainda por conta a história da condição servil destas mulheres negras e mestiças no centro do império.[1]
Pela consulta dos processos, verifiquei que a maioria destas criadas de servir chega à metrópole acompanhando patrões portugueses que estiveram em África. Quando requerem passagem gratuita como repatriadas, estas mulheres fazem-no devido à morte dos empregadores, a maus tratos, abandono, desemprego ou dificuldades de adaptação, nomeadamente ao clima da Europa. Também se encontram requerimentos apresentados pelos patrões, solicitando a repatriação de serviçais “de cor” que trouxeram de alguma das colónias portuguesas em África. Por vezes, aqueles declaram que o contrato chegou ao fim, ou que estão com dificuldades financeiras, ou que as criadas não se adaptaram ou desejam regressar à sua terra. Há casos de patroas que, entretanto, enviuvaram ou se separaram, e alegam não conseguir manter as criadas. Contudo, na maioria das vezes, nem sequer justificam o pedido de repatriação, como se se quisessem livrar de coisas e não de pessoas. Mesmo quando os processos são desencadeados pelos empregadores, é possível perceber a agência das criadas. A condição subalterna destas mulheres não as impede de engendrar estratégias de sobrevivência, mobilidade e libertação. Partilho aqui três casos de criadas de servir africanas na metrópole imperial que se podem vislumbrar nos “processos de repatriados”.
Madalena
Natural de Bolama, “Guiné Portuguesa”, Madalena foi trazida para Lisboa por Hermínia Adelaide Monteiro, mediante um termo de responsabilidade. Não sabemos ao certo a sua data de nascimento nem o ano em que chegou à metrópole, mas não teria mais de 10 anos. Em Outubro de 1923, na sequência da morte de Hermínia, o encarregado do Governo da Província da Guiné solicita ao ministro das Colónias a repatriação da menor pelo primeiro transporte. Informa que a Madalena se encontrava “em poder de Alberto Pereira, morador na rua de S. Paulo n.º 1 Leitaria, Lisboa.”[2] A repatriação não se efetiva, ao que tudo indica por dificuldades em localizar a menina. Em Junho de 1925, o governador da Guiné volta a contactar o ministro das Colónias informando que consta naquele governo que Madalena, então com “13 para 14 anos de idade, vive obrigatoriamente, em casa de um engenheiro de nome Freitas, morador na Avenida Wilson, cujo número se ignora, pois estes pormenores são colhidos por recados que a referida menor envia para esta província, pedindo para que se provoque a sua repatriação, que como V. Exa. vê vem sendo instada desde 1923.”[3]
É graças às informações que Madalena consegue fazer chegar à Guiné que o Ministério das Colónias apura que a mesma “se encontra, como serviçal, em casa de Luís Américo de Freitas, morador na Avenida Presidente Wilson, n.º 146, 2.º Esq., entregue pela Assistência Pública.” Enquanto aguarda pelo embarque, marcado para 25 de março, Madalena é recolhida no Refúgio e Casa de Trabalho, em Belém.[4] No dia da partida, Mário Alves, contínuo da Direcção Geral das Colónias do Ocidente foi buscá-la para a conduzir ao vapor “Amboim”. Madalena tinha vários volumes de bagagem (o que levaria nas malas?). A despesa com o transporte e despacho foi remetida ao delegado do governo junto da Provedoria Central da Assistência Pública. Madalena chega à Guiné a 5 de Abril e apresenta-se na Curadoria, em Bolama, no dia 30. Mais tarde, a Direcção Geral das Colónias do Ocidente solicita ao Delegado do Governo junto da Provedoria Central da Assistência que “se digne ordenar a entrega, a este Ministério, da quantia de oitocentos e trinta escudos e vinte centavos (830$20) provenientes do depósito que a menor Madalena, actualmente na Guiné, possuía, afim de lhe ser entregue, em Bolama, por intermédio da Curadoria Geral dos Serviçais e Colonos Indígenas, depois de deduzida a importância de 53$95, das despesas feitas com a aludida menor e transporte de vários volumes de bagagem, a ela pertencente, quando embarcou, para aquela província, a bordo do “Amboim”.[5] A quantia de 776$25 recebida da Provedoria Central da Assistência Pública pertencia a Madalena e destinava-se a ser-lhe entregue na Guiné, “por constituir remuneração do seu trabalho na casa de Luiz Americo de Freitas.”[6]
Nas entrelinhas do processo sobressai a determinação e engenho de Madalena, ainda uma criança, quer para ser repatriada, quer para ser ressarcida do pagamento que lhe era devido.
Jesuina Ferreira
Natural de Cabo Verde, 19 anos, Jesuina Ferreira, criada de servir numa casa em Santarém, dita a uma mulher da sua confiança, às escondidas da patroa, uma carta dirigida aos pais, que vivem na Praia. Apesar de não sabe ler nem escrever, Jesuina tem noção dos seus direitos e não desiste de lutar por eles. Quer deixar a casa dos patrões, onde é maltratada e onde está contra sua vontade. Sabe que não é escrava, não aceita ser alvo de discriminação racial e dispensa qualquer tutela que não seja a dos seus progenitores, mas não tem dinheiro para regressar a Cabo Verde, nem sequer para se vestir. Depois de receber a carta da filha, José Ferreira, cantoneiro das Obras Públicas, solicita a intervenção do governo de Cabo Verde para a repatriação da menor (na época a maioridade atingia-se aos 21 anos), fazendo prova de falta de meios para lhe custear a viagem. Na ocasião, esclarece que Jesuina “seguira em Setembro de 1920 para a Guiné Portuguesa, em companhia de Abel Lopes Agostinho, ex-tropa e compositor tipográfico e mais tarde para Portugal, tendo ficado na casa da referida Maria Ferreira, ao que se diz, irmã do mesmo Agostinho, quando este partiu para o Brasil onde faleceu.”
O governador de Cabo Verde oficia ao governador civil do distrito de Santarém, por intermédio do Ministério das Colónias, dando conta do caso e pedindo a sua colaboração para que Jesuina retorne à terra da sua natalidade, “tomando-se as necessárias precauções para que se não efectuem as represálias de que a dita menor receia, como se diz na carta de que se envia cópia.”[7] É essa carta que aqui se transcreve na íntegra.
Santarém 30 de Agosto de 1926
Meus queridos paes
Estimo que esta minha carta os vá encontrar de boa saude, bem assim os manos, eu fico bem felizmente, escrevo esta que pedi para me escreverem, mas não é minha senhora que escreve, pois a sua ultima carta deixou-me apreensiva com o que me manda dizer minha senhora já escreveu, mas não seu o que lhe mandou dizer, poise la só escreve o que lhe convem, e por isso como eu não sei ler nem escrever, pode mandar o que quiser, que eu não sei de nada, eu quero dizer a meus paes que eu não quero estar nesta casa, pois os meus pais devem saber que os meus patrões que vieram d’hai morreram ambos, e eu estou em casa duma irmã desse meu patrão, já são por trez vezes que eu quero-me ir embora e tiram-me o fato, dizem que teem um papel assinado em como eu tenho que estar, e metem-me medo com a policia, e eu tenho quasi a certeza que tudo isto é mentira o que querem é que eu esteja contra a minha vontade, eu queria que meus paes lhes escrevessem para me deixarem sair, que eu tenho boas casas tambem, para onde queira ir, mas eu não quero que minha senhora saiba que eu lhe escrevo esta carta, pois se ela chega a saber bate-me, já quando o senhor Carlos cá vem nunca fico sosinha com ele, pois não quer que eu lhe diga nada para meus paes não saberem que eu estou de má vontade, agora eu queria aprender a ler que eu tenho quem me ensine, e ela não quer com medo que eu aprenda para lhes escrever e mandar-lhe dizer o que eu quero poise u tenho a certeza que ela não lhe manda dizer que não quero aqui estar, o que peso aos meus queridos paes é que não lhe mandem dizer que eu lhe escrevi esta carta, pois lhes torno a dizer que não quero aqui estar, os paes quando escreverem a responder á carta que minha senhora lhes escreveu, peço-lhes perguntem quanto é que eu ganho, e se não estou contente na casa que me deixem ir para outra, pois eu tenho tido muito juizo, e sei bem para onde vou, já que não posso ir para ahi pois não tenho dinheiro para a viagem, nem para me vestir, pois até os fatos melhores que eu tenho são os mais de for a que me dão, peso a meus paes que não me respondam a esta carta pois não quero que a resposta desta carta fosse parar ás mãos de minha senhora, muitas saudades e muitos beijos a meus paes assim como para meus manos e faça-me o que eu lhe peço, desta sua filha que a benção lhe pede.
Já aqui a tempo eu pedi a uma outra pessoa para me escrever outra carta para si, ela escreveu mas foi infiel, pois disse a minha senhora, e ela tirou-me a carta e algum dinheirinho que eu tinha, ela julga por eu ser preta, que sou escrava dela, mas não, não é verdade, dizem que teem um papel assinado em como são meus tutores, eu ainda tenho meus paes vivos e que seja por muitos anos, e por isso tudo aquilo é mentira olhe resolve em me responder a esta carta para eu ter suas noticias mais certas a direcção é o meu nome como o meu pae sabe é (Em casa da senhora Maria Ferreira, Calçada da Atamarma nº 21 Santarem) A pessoa que escreve esta carta é uma mulher que gosta de mim e toma interesse por mim.
(ass) Jesuina Ferreira.”[8]
Do processo consta também um auto de declarações prestadas por Jesuina Ferreira no comissariado da polícia de Santarém, a 20 de Junho de 1927.[9] Segundo os serviços do Ministério das Colónias, as averiguações policiais permitiram confirmar que eram verdadeiras as alegações de Jesuina. Esta é, então, retirada da casa dos patrões e enviada pelo governador civil de Santarém para a Albergaria de Lisboa, em Carnide, onde fica a aguardar o embarque para Cabo Verde como repatriada.[10] A espera foi dolorosa, como se percebe pelo ofício do director da Albergaria para o ministro das Colónias:
Tendo sido internada nesta Instituição, (...) a menór de côr Jesuina Ferreira (...), até que a sua repatriação fosse promovida, nós vimos solicitar de V. Exª se digne determinar que a referida menor possa, no mais curto espaço de tempo, ser remetida para a terra da sua naturalidade, mercê do estado de espírito em que se encontra, causado pela ancia com que assim o deseja.[11]
Embora autorizada a seguir viagem para a sua terra por despacho do ministro das Colónias de 8 de Julho, Jesuina ainda teve de (des)esperar mais uns meses: só teria passagem no vapor “África” que partia a 15 Outubro de 1927.
Maria de Lourdes
O caso de Maria de Lourdes chega-nos através do auto de declarações que presta à Polícia de Segurança Pública (PSP) de Lisboa, no dia 2 de Março de 1940. Não sabemos se se apresentou por vontade própria ou coação policial, nem conseguimos confirmar a veracidade das informações constantes nesse documento.
Maria de Lourdes, filha de pais incógnitos, 48 anos de idade, solteira, doméstica, natural de Benguela (Angola), moradora na Rua Álvaro Coutinho, n.º 13 cave, declarou:
há cerca de 30 anos veio para o Continente na companhia do Juiz Judece e sua esposa de quem foi criada durante três anos. Que se viu obrigada a sair dessa casa pelos mais tratos que lhe eram infligidos pelos seus patrões, servindo depois em diversas casas. Que há cerca de 25 anos se ligou a Miguel Pastor, espanhol, com quem viveu quatro anos e com quem teve dois filhos, que já faleceram, assim como o homem com quem viva. Que voltou novamente para a vida de servir, mas ultimamente, sem saber porquê, a todas as casas onde vai responder aos anúncios se recusam a aceitá-la, nem propriamente para trabalhar a dias consegue arranjar. Que por ser abandonada e sem recursos de espécie alguma por lhe ser tam difícil angariar os meus de subsistência pelo trabalho, e ainda para fugir a ter de estender a mão à caridade pública, tomou a resolução de regressar à terra da sua naturalidade, mas porque não tem meios vê-se na necessidade de recorrer às autoridades para ver assim por intermédio do Ministério das Colónias, lhe são concedidas guias de passagem gratuita para Benguela.[12]
A Direcção Geral de Administração Política e Civil (DGAPC) do Ministério das Colónias informa o Comandante da PSP de Lisboa que o pedido de repatriação de Maria de Lourdes foi deferido, devendo comparecer no Ministério no dia 26 de Abril de 1940 “munida de duas fotografias, a fim de lhe ser conferida a respectiva guia de embarque, para seguir no vapor “Lourenço Marques”, a sair no dia 27”.[13] A PSP não encontra Maria de Lourdes na morada que esta havia indicado e, apesar das diligências efectuadas, não consegue determinar o seu novo paradeiro. O comandante coloca a hipótese de que esteja “em algum hospital ou noutro local de onde lhe seja impossível ausentar-se por qualquer motivo”.[14] O Ministério acede ao pedido do comandante da PSP no sentido de se “manter o benefício concedido à indigente Maria de Lourdes, aguardando-se, porém, para lhe ser marcado embarque, que [o comandante] se digne comunicar que a indigente pode embarcar de certeza, a fim de se evitar perder nova passagem.” No processo não consta nenhum outro documento que nos permita perceber porque Maria de Lourdes desapareceu.
A sua história, à semelhança de tantas outras de mulheres africanas – algumas ainda crianças – em Portugal, aponta para a recusa de maus tratos dos patrões, eventualmente exacerbados pelo preconceito racial, e para uma grande força de vontade para superar as adversidades no espaço metropolitano marcado pela diferença da cor e de estatuto social e económico.
Pela consulta dos processos, verifiquei que a maioria destas criadas de servir chega à metrópole acompanhando patrões portugueses que estiveram em África. Quando requerem passagem gratuita como repatriadas, estas mulheres fazem-no devido à morte dos empregadores, a maus tratos, abandono, desemprego ou dificuldades de adaptação, nomeadamente ao clima da Europa. Também se encontram requerimentos apresentados pelos patrões, solicitando a repatriação de serviçais “de cor” que trouxeram de alguma das colónias portuguesas em África. Por vezes, aqueles declaram que o contrato chegou ao fim, ou que estão com dificuldades financeiras, ou que as criadas não se adaptaram ou desejam regressar à sua terra. Há casos de patroas que, entretanto, enviuvaram ou se separaram, e alegam não conseguir manter as criadas. Contudo, na maioria das vezes, nem sequer justificam o pedido de repatriação, como se se quisessem livrar de coisas e não de pessoas. Mesmo quando os processos são desencadeados pelos empregadores, é possível perceber a agência das criadas. A condição subalterna destas mulheres não as impede de engendrar estratégias de sobrevivência, mobilidade e libertação. Partilho aqui três casos de criadas de servir africanas na metrópole imperial que se podem vislumbrar nos “processos de repatriados”.
Madalena
Natural de Bolama, “Guiné Portuguesa”, Madalena foi trazida para Lisboa por Hermínia Adelaide Monteiro, mediante um termo de responsabilidade. Não sabemos ao certo a sua data de nascimento nem o ano em que chegou à metrópole, mas não teria mais de 10 anos. Em Outubro de 1923, na sequência da morte de Hermínia, o encarregado do Governo da Província da Guiné solicita ao ministro das Colónias a repatriação da menor pelo primeiro transporte. Informa que a Madalena se encontrava “em poder de Alberto Pereira, morador na rua de S. Paulo n.º 1 Leitaria, Lisboa.”[2] A repatriação não se efetiva, ao que tudo indica por dificuldades em localizar a menina. Em Junho de 1925, o governador da Guiné volta a contactar o ministro das Colónias informando que consta naquele governo que Madalena, então com “13 para 14 anos de idade, vive obrigatoriamente, em casa de um engenheiro de nome Freitas, morador na Avenida Wilson, cujo número se ignora, pois estes pormenores são colhidos por recados que a referida menor envia para esta província, pedindo para que se provoque a sua repatriação, que como V. Exa. vê vem sendo instada desde 1923.”[3]
É graças às informações que Madalena consegue fazer chegar à Guiné que o Ministério das Colónias apura que a mesma “se encontra, como serviçal, em casa de Luís Américo de Freitas, morador na Avenida Presidente Wilson, n.º 146, 2.º Esq., entregue pela Assistência Pública.” Enquanto aguarda pelo embarque, marcado para 25 de março, Madalena é recolhida no Refúgio e Casa de Trabalho, em Belém.[4] No dia da partida, Mário Alves, contínuo da Direcção Geral das Colónias do Ocidente foi buscá-la para a conduzir ao vapor “Amboim”. Madalena tinha vários volumes de bagagem (o que levaria nas malas?). A despesa com o transporte e despacho foi remetida ao delegado do governo junto da Provedoria Central da Assistência Pública. Madalena chega à Guiné a 5 de Abril e apresenta-se na Curadoria, em Bolama, no dia 30. Mais tarde, a Direcção Geral das Colónias do Ocidente solicita ao Delegado do Governo junto da Provedoria Central da Assistência que “se digne ordenar a entrega, a este Ministério, da quantia de oitocentos e trinta escudos e vinte centavos (830$20) provenientes do depósito que a menor Madalena, actualmente na Guiné, possuía, afim de lhe ser entregue, em Bolama, por intermédio da Curadoria Geral dos Serviçais e Colonos Indígenas, depois de deduzida a importância de 53$95, das despesas feitas com a aludida menor e transporte de vários volumes de bagagem, a ela pertencente, quando embarcou, para aquela província, a bordo do “Amboim”.[5] A quantia de 776$25 recebida da Provedoria Central da Assistência Pública pertencia a Madalena e destinava-se a ser-lhe entregue na Guiné, “por constituir remuneração do seu trabalho na casa de Luiz Americo de Freitas.”[6]
Nas entrelinhas do processo sobressai a determinação e engenho de Madalena, ainda uma criança, quer para ser repatriada, quer para ser ressarcida do pagamento que lhe era devido.
Jesuina Ferreira
Natural de Cabo Verde, 19 anos, Jesuina Ferreira, criada de servir numa casa em Santarém, dita a uma mulher da sua confiança, às escondidas da patroa, uma carta dirigida aos pais, que vivem na Praia. Apesar de não sabe ler nem escrever, Jesuina tem noção dos seus direitos e não desiste de lutar por eles. Quer deixar a casa dos patrões, onde é maltratada e onde está contra sua vontade. Sabe que não é escrava, não aceita ser alvo de discriminação racial e dispensa qualquer tutela que não seja a dos seus progenitores, mas não tem dinheiro para regressar a Cabo Verde, nem sequer para se vestir. Depois de receber a carta da filha, José Ferreira, cantoneiro das Obras Públicas, solicita a intervenção do governo de Cabo Verde para a repatriação da menor (na época a maioridade atingia-se aos 21 anos), fazendo prova de falta de meios para lhe custear a viagem. Na ocasião, esclarece que Jesuina “seguira em Setembro de 1920 para a Guiné Portuguesa, em companhia de Abel Lopes Agostinho, ex-tropa e compositor tipográfico e mais tarde para Portugal, tendo ficado na casa da referida Maria Ferreira, ao que se diz, irmã do mesmo Agostinho, quando este partiu para o Brasil onde faleceu.”
O governador de Cabo Verde oficia ao governador civil do distrito de Santarém, por intermédio do Ministério das Colónias, dando conta do caso e pedindo a sua colaboração para que Jesuina retorne à terra da sua natalidade, “tomando-se as necessárias precauções para que se não efectuem as represálias de que a dita menor receia, como se diz na carta de que se envia cópia.”[7] É essa carta que aqui se transcreve na íntegra.
Santarém 30 de Agosto de 1926
Meus queridos paes
Estimo que esta minha carta os vá encontrar de boa saude, bem assim os manos, eu fico bem felizmente, escrevo esta que pedi para me escreverem, mas não é minha senhora que escreve, pois a sua ultima carta deixou-me apreensiva com o que me manda dizer minha senhora já escreveu, mas não seu o que lhe mandou dizer, poise la só escreve o que lhe convem, e por isso como eu não sei ler nem escrever, pode mandar o que quiser, que eu não sei de nada, eu quero dizer a meus paes que eu não quero estar nesta casa, pois os meus pais devem saber que os meus patrões que vieram d’hai morreram ambos, e eu estou em casa duma irmã desse meu patrão, já são por trez vezes que eu quero-me ir embora e tiram-me o fato, dizem que teem um papel assinado em como eu tenho que estar, e metem-me medo com a policia, e eu tenho quasi a certeza que tudo isto é mentira o que querem é que eu esteja contra a minha vontade, eu queria que meus paes lhes escrevessem para me deixarem sair, que eu tenho boas casas tambem, para onde queira ir, mas eu não quero que minha senhora saiba que eu lhe escrevo esta carta, pois se ela chega a saber bate-me, já quando o senhor Carlos cá vem nunca fico sosinha com ele, pois não quer que eu lhe diga nada para meus paes não saberem que eu estou de má vontade, agora eu queria aprender a ler que eu tenho quem me ensine, e ela não quer com medo que eu aprenda para lhes escrever e mandar-lhe dizer o que eu quero poise u tenho a certeza que ela não lhe manda dizer que não quero aqui estar, o que peso aos meus queridos paes é que não lhe mandem dizer que eu lhe escrevi esta carta, pois lhes torno a dizer que não quero aqui estar, os paes quando escreverem a responder á carta que minha senhora lhes escreveu, peço-lhes perguntem quanto é que eu ganho, e se não estou contente na casa que me deixem ir para outra, pois eu tenho tido muito juizo, e sei bem para onde vou, já que não posso ir para ahi pois não tenho dinheiro para a viagem, nem para me vestir, pois até os fatos melhores que eu tenho são os mais de for a que me dão, peso a meus paes que não me respondam a esta carta pois não quero que a resposta desta carta fosse parar ás mãos de minha senhora, muitas saudades e muitos beijos a meus paes assim como para meus manos e faça-me o que eu lhe peço, desta sua filha que a benção lhe pede.
Já aqui a tempo eu pedi a uma outra pessoa para me escrever outra carta para si, ela escreveu mas foi infiel, pois disse a minha senhora, e ela tirou-me a carta e algum dinheirinho que eu tinha, ela julga por eu ser preta, que sou escrava dela, mas não, não é verdade, dizem que teem um papel assinado em como são meus tutores, eu ainda tenho meus paes vivos e que seja por muitos anos, e por isso tudo aquilo é mentira olhe resolve em me responder a esta carta para eu ter suas noticias mais certas a direcção é o meu nome como o meu pae sabe é (Em casa da senhora Maria Ferreira, Calçada da Atamarma nº 21 Santarem) A pessoa que escreve esta carta é uma mulher que gosta de mim e toma interesse por mim.
(ass) Jesuina Ferreira.”[8]
Do processo consta também um auto de declarações prestadas por Jesuina Ferreira no comissariado da polícia de Santarém, a 20 de Junho de 1927.[9] Segundo os serviços do Ministério das Colónias, as averiguações policiais permitiram confirmar que eram verdadeiras as alegações de Jesuina. Esta é, então, retirada da casa dos patrões e enviada pelo governador civil de Santarém para a Albergaria de Lisboa, em Carnide, onde fica a aguardar o embarque para Cabo Verde como repatriada.[10] A espera foi dolorosa, como se percebe pelo ofício do director da Albergaria para o ministro das Colónias:
Tendo sido internada nesta Instituição, (...) a menór de côr Jesuina Ferreira (...), até que a sua repatriação fosse promovida, nós vimos solicitar de V. Exª se digne determinar que a referida menor possa, no mais curto espaço de tempo, ser remetida para a terra da sua naturalidade, mercê do estado de espírito em que se encontra, causado pela ancia com que assim o deseja.[11]
Embora autorizada a seguir viagem para a sua terra por despacho do ministro das Colónias de 8 de Julho, Jesuina ainda teve de (des)esperar mais uns meses: só teria passagem no vapor “África” que partia a 15 Outubro de 1927.
Maria de Lourdes
O caso de Maria de Lourdes chega-nos através do auto de declarações que presta à Polícia de Segurança Pública (PSP) de Lisboa, no dia 2 de Março de 1940. Não sabemos se se apresentou por vontade própria ou coação policial, nem conseguimos confirmar a veracidade das informações constantes nesse documento.
Maria de Lourdes, filha de pais incógnitos, 48 anos de idade, solteira, doméstica, natural de Benguela (Angola), moradora na Rua Álvaro Coutinho, n.º 13 cave, declarou:
há cerca de 30 anos veio para o Continente na companhia do Juiz Judece e sua esposa de quem foi criada durante três anos. Que se viu obrigada a sair dessa casa pelos mais tratos que lhe eram infligidos pelos seus patrões, servindo depois em diversas casas. Que há cerca de 25 anos se ligou a Miguel Pastor, espanhol, com quem viveu quatro anos e com quem teve dois filhos, que já faleceram, assim como o homem com quem viva. Que voltou novamente para a vida de servir, mas ultimamente, sem saber porquê, a todas as casas onde vai responder aos anúncios se recusam a aceitá-la, nem propriamente para trabalhar a dias consegue arranjar. Que por ser abandonada e sem recursos de espécie alguma por lhe ser tam difícil angariar os meus de subsistência pelo trabalho, e ainda para fugir a ter de estender a mão à caridade pública, tomou a resolução de regressar à terra da sua naturalidade, mas porque não tem meios vê-se na necessidade de recorrer às autoridades para ver assim por intermédio do Ministério das Colónias, lhe são concedidas guias de passagem gratuita para Benguela.[12]
A Direcção Geral de Administração Política e Civil (DGAPC) do Ministério das Colónias informa o Comandante da PSP de Lisboa que o pedido de repatriação de Maria de Lourdes foi deferido, devendo comparecer no Ministério no dia 26 de Abril de 1940 “munida de duas fotografias, a fim de lhe ser conferida a respectiva guia de embarque, para seguir no vapor “Lourenço Marques”, a sair no dia 27”.[13] A PSP não encontra Maria de Lourdes na morada que esta havia indicado e, apesar das diligências efectuadas, não consegue determinar o seu novo paradeiro. O comandante coloca a hipótese de que esteja “em algum hospital ou noutro local de onde lhe seja impossível ausentar-se por qualquer motivo”.[14] O Ministério acede ao pedido do comandante da PSP no sentido de se “manter o benefício concedido à indigente Maria de Lourdes, aguardando-se, porém, para lhe ser marcado embarque, que [o comandante] se digne comunicar que a indigente pode embarcar de certeza, a fim de se evitar perder nova passagem.” No processo não consta nenhum outro documento que nos permita perceber porque Maria de Lourdes desapareceu.
A sua história, à semelhança de tantas outras de mulheres africanas – algumas ainda crianças – em Portugal, aponta para a recusa de maus tratos dos patrões, eventualmente exacerbados pelo preconceito racial, e para uma grande força de vontade para superar as adversidades no espaço metropolitano marcado pela diferença da cor e de estatuto social e económico.
[1] A história das criadas de servir no Portugal do Estado Novo foi magistralmente contada por Brasão (2012), mas a variante “raça” não emergiu no seu estudo. Devido ao não apuramento de dados étnico-raciais nos recenseamentos da população portuguesa não é possível quantificar quantas seriam as criadas de servir negras na metrópole nessas décadas. Para o contexto italiano, Marchetti (2014) analisa os legados coloniais do trabalho doméstico de mulheres negras migrantes, provenientes do Norte de África.
[2] Ofício do vice-presidente do Conselho Legislativo, encarregado do Governo para o ministro das colónias (em papel timbrado do Gabinete do Curador dos Serviçais e Colonos Indígenas do Governo da Província da Guiné), Bolama, 12 de Outubro de 1923. Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa, Portugal (daqui em diante, AHU), Fundo do Ministério do Ultramar, “Processos de colonos e repatriados”. AHU, nv 452, 1.
[3] Ofício do governador da Guiné para o ministro das Colónias, 12 de Junho de 1925. AHU, nv 452, 1.
[4] Ofício do chefe de serviço de colocação de menores da Provedoria Central da Assistência de Lisboa para o director geral das Colónias do Ocidente, Lisboa, 19 de Março de 1926. AHU, nv 452, 1.
[5] Ofício da Direcção Geral das Colónias do Ocidente para o Delegado do Governo junto da Provedoria Central de Assistência Pública, Lisboa, 25 de Junho de 1926. AHU, nv 452, 1.
[6] Of do Encarregado do Governo da Guiné para o ministro das Colónias, Bolama, 30 de Abril de 1926. AHU, nv 452, 1.
[7] Ofício n.º 260 do governador da Província de Cabo Verde na cidade do Mindelo, 17 de Maio de 1927, para o senhor governador civil de Santarém. AHU, nv. 452.
[8] Transcrição integral respeitando a grafia original, a partir de uma cópia da carta feita na Direcção dos Serviços de Administração Civil do Governo de Cabo Verde, Praia, 16 de Maio de 1927, que se encontra no processo de Jesuina Ferreira, AHU, MU, nv. 452.
[9] No auto consta que o patrão, António Dias Ferreira, casado, industrial, reside na Rua 31 de Janeiro, em Santarém. Quem, afinal, residia na Calçada da Atamarma n.º 21? A benfeitora de Jesuina?
[10] Informação n.º 5 da 2.ª Secção da Repartição de Cabo Verde e Guiné, da Direcção Geral das Colónias do Ocidente, 24 de Junho de 1927. AHU, MU, nv. 452.
[11] Ofício do director da Albergaria de Lisboa para o ministro das Colonias, de 25 de Agosto de 1927. AHU, MU, nv 452.
[12] Cópia do auto de declarações elaborada em Lisboa, Secção Administrativa da PSP, 9 de Março de 1940. AHU, nv 1,2.
[13] Cópia do ofício da DGAPC do Ministério das Colónias para o comandante da PSP, 23 de Abril de 1940. AHU, nv 1,2.
[14] Ofício da PSP para a DGAPC do Ministério das Colónias, 25 de Abril de 1940. AHU, nv 1,2.
[2] Ofício do vice-presidente do Conselho Legislativo, encarregado do Governo para o ministro das colónias (em papel timbrado do Gabinete do Curador dos Serviçais e Colonos Indígenas do Governo da Província da Guiné), Bolama, 12 de Outubro de 1923. Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa, Portugal (daqui em diante, AHU), Fundo do Ministério do Ultramar, “Processos de colonos e repatriados”. AHU, nv 452, 1.
[3] Ofício do governador da Guiné para o ministro das Colónias, 12 de Junho de 1925. AHU, nv 452, 1.
[4] Ofício do chefe de serviço de colocação de menores da Provedoria Central da Assistência de Lisboa para o director geral das Colónias do Ocidente, Lisboa, 19 de Março de 1926. AHU, nv 452, 1.
[5] Ofício da Direcção Geral das Colónias do Ocidente para o Delegado do Governo junto da Provedoria Central de Assistência Pública, Lisboa, 25 de Junho de 1926. AHU, nv 452, 1.
[6] Of do Encarregado do Governo da Guiné para o ministro das Colónias, Bolama, 30 de Abril de 1926. AHU, nv 452, 1.
[7] Ofício n.º 260 do governador da Província de Cabo Verde na cidade do Mindelo, 17 de Maio de 1927, para o senhor governador civil de Santarém. AHU, nv. 452.
[8] Transcrição integral respeitando a grafia original, a partir de uma cópia da carta feita na Direcção dos Serviços de Administração Civil do Governo de Cabo Verde, Praia, 16 de Maio de 1927, que se encontra no processo de Jesuina Ferreira, AHU, MU, nv. 452.
[9] No auto consta que o patrão, António Dias Ferreira, casado, industrial, reside na Rua 31 de Janeiro, em Santarém. Quem, afinal, residia na Calçada da Atamarma n.º 21? A benfeitora de Jesuina?
[10] Informação n.º 5 da 2.ª Secção da Repartição de Cabo Verde e Guiné, da Direcção Geral das Colónias do Ocidente, 24 de Junho de 1927. AHU, MU, nv. 452.
[11] Ofício do director da Albergaria de Lisboa para o ministro das Colonias, de 25 de Agosto de 1927. AHU, MU, nv 452.
[12] Cópia do auto de declarações elaborada em Lisboa, Secção Administrativa da PSP, 9 de Março de 1940. AHU, nv 1,2.
[13] Cópia do ofício da DGAPC do Ministério das Colónias para o comandante da PSP, 23 de Abril de 1940. AHU, nv 1,2.
[14] Ofício da PSP para a DGAPC do Ministério das Colónias, 25 de Abril de 1940. AHU, nv 1,2.
Referências bibliográficas
Brasão, Inês (2012), O tempo das criadas: a condição servil em Portugal (1940-1970). Lisboa: Tinta-da-China.
Marchetti, Sabrina (2014), Black girls: migrant domestic workers and colonial legacies. Boston: Brill.
Roque, Ricardo, Wagner, Kim A., eds.(2012), Engaging Colonial Knowledge: Reading European Archives in World History. Basingstoke: Palgrave Macmillan.
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