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Título
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Criadas de Servir em Lourenço Marques
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Autor
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Nuno Domingos (Investigador Principal - ICS UL)
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Resumo
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Durante o seu período de publicação, entre 1937 e 1949, o Evangelho, Jornal de Propaganda Religiosa, editado e impresso em Lourenço Marques pela missão católica de São José de Lhanguene, dedicou muitas páginas à condição da mulher africana. Na região desde 1892, os prelados da Missão reclamavam para si a tarefa de educar as africanas desta região do sul de Moçambique, em obediência aos princípios civilizatórios da missionação católica e do programa colonial português, de que se tornaram fiéis executores. Por dever cristão e patriótico, plasmado no seu lema Pela Fé e pelo Império, os missionários fundaram igrejas e escolas para evangelizar os nativos de um continente que consideravam primitivo, atrasado e pagão, mas também para prepará-los para ocupar um lugar na sociedade colonial, fundamentalmente definido pela ocupação laboral.
Se o imperativo de levar o africano a trabalhar foi o eixo do projeto colonial português, esta demanda obrigava a transformações na organização local do trabalho, incluindo no que respeitava à sua divisão sexual. Por isso, a retórica missionária começou por denunciar a “escravatura” imposta pelo patriarcado africano às mulheres, que justificaria a preguiça dos homens africanos, combatida pelas leis que legitimavam o recrutamento obrigatório e pela aplicação de obrigações fiscais, cujo incumprimento resultaria invariavelmente em novas obrigações laborais. Esta estratégia de exploração colonial foi transversal ao moderno colonialismo em África. Mas em Lourenço Marques, a empresa colonizadora deu lugar a uma sociedade profundamente servil, denunciada, desde logo, pelo elevado número de empregados domésticos africanos na estrutura profissional da cidade. Segundo Jeanne Marie Penvenne, em 1940 metade do trabalho africano urbano registado e Lourenço Marques pertencia ao serviço doméstico . Além de definir os limites que traçavam a estrutura da sociedade local, a disseminação do trabalho servil doméstico perpassava todo o seu quotidiano: ele era um elemento intrínseco da organização interna das casas colonas e libertava os europeus de um conjunto de tarefas, nomeadamente as mulheres. Se as elites sociais já se encontram libertas deste trabalho na metrópole, na capital de Moçambique, colonos provenientes de ambientes sociais menos distintos gozaram deste usufruto pela primeira vez. Mas era possível reconhecer o modelo moral e prático do trabalho doméstico noutras atividades, desde logo na organização laboral do comércio. Na realidade, este padrão de relação servil era constitutivo da maioria dos encontros entre brancos e negros na cidade, prescrevendo antecipadamente os direitos e deveres que a cada um cabia no quotidiano da cidade colonial. Servir era a condição de cidadania reservada aos africanos negros, embora a naturalidade, a pertença étnica ou a posse de um estatuto de assimilado pudessem criar exceções a esta conjuntura geral.
Coube à administração colonial criar as condições para os colonos acederem aos empregados domésticos a custos baixíssimos e sob modelos de contratualização coercivos, e por vezes na sequência de decisões “legais” que convertiam “infrações” – incluindo a vagabundagem ou a pertença a categorias muito imprecisas como o “desempregado” - em trabalho compelido. O mesmo sistema de recrutamento, que bloqueava o processo de assalariamento, beneficiou outras atividades económicas, nomeadamente ao serviço do estado – desde logo, nas obras públicas - mas também de empreendimentos privados de diferente escala. Ainda assim, neste amplo quadro servil, de que não escapava igualmente os acordos de recrutamento de trabalhadores moçambicanos para as minas sul-africanas, trabalho doméstico possuía singularidades morais e práticas revelantes, e a sua força relativa no cenário laboral da cidade foi fundamental para definir uma “cultura colonial portuguesa”.
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É atendendo à relação entre trabalho servil e sistema colonial que deve ser lido o artigo publicado no dia 3 de Dezembro de 1942 na primeira página do Evangelho, intitulado “Criadas de Servir em Lourenço Marques”. Ele é tanto uma expressão da matriz do pensamento colonial português como do processo concreto de construção de uma sociedade colonial, demonstrando como os missionários procuraram articular o universalismo cristão com uma conceção social evolucionista de teor racialista. Mas as suas representações reproduziam igualmente esquemas de classificação dominantes entre as elites sociais metropolitanas e que dividiam a sociedade em grupos ontologicamente separados, em que uns serviam e os outros eram servidos. Tal visão hierárquica do mundo foi atualizada no terreno colonial, passando a integrar populações ainda mais desqualificadas do que as classes populares metropolitanas, por serem consideradas pagãs, atrasadas, primitivas e provenientes de outras “raças” que não as europeias. Para os missionários, as populações africanas eram cristianizáveis e, portanto, passíveis de serem integradas no mundo dos civilizados. Desta forma, eles não subscreviam a eliminação de espécies humanas consideradas inferiores, como advogavam cientistas e políticos que exigiam a aplicação de medidas eugenistas que bloqueassem a sua reprodução biológica e social. Ainda assim, para os missionários, a promoção das populações indígenas africanas ao mundo dos civilizados dependia do seu vínculo à arte de servir.
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Na sociedade colonial de Lourenço Marques, as interações entre indivíduos e grupos respondiam a uma ordem prática com dimensões existenciais muito concretas, desde logo no que respeita à proximidade entre corpos. De que forma se manifestou na sociedade local a relação entre patrões e criados que Inês Brasão identificou para o caso metropolitano português neste mesmo período, marcada por uma proximidade controlada e vigiada? Na metrópole, patrões e patroas necessitavam do trabalho das criadas para organizarem a divisão do trabalho que sustentava as suas casas e para manterem um determinado um estilo de vida ocioso; simultaneamente, consideravam aqueles corpos servis inferiores, pelo lugar social de onde provinham e pelas expressões propriamente corporais dessa condição, da linguagem à aparência, dos hábitos aos gostos. A diferença de classe legitimava-se tanto pelo preconceito social, a que certamente podemos chamar de “racismo de classe”, ou classismo, como pelo nojo e aversão que vincavam a diferença social, mesmo quando a convivência gerou sentimentos de afetividade, tão marcados em memórias familiares. Se o fosso entre grupos sociais era quase intransponível, apesar das frequentes relações sexuais que existiam entre patrões e criadas, era ainda assim imperioso “civilizar” estas trabalhadoras, tornando tolerável a sua presença dentro da casa. Para este desiderato mobilizaram-se na metrópole a escola, a igreja, os orfanatos, os dispensários, a Mocidade Portuguesa Feminina após 1935 e as famílias de patrões mais abastadas, que possuíam dispositivos internos, frequentemente desempenhados por criadas mais antigas, para instruir as novas serviçais. Tanto na realidade metropolitana, como no caso de Lourenço Marques focado no artigo de o Evangelho, destaca-se o papel “civilizador da igreja”.
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Como explica o artigo do Evangelho, o serviço doméstico em Lourenço Marques era ocupado fundamentalmente por homens, como foi aliás habitual nos ambientes coloniais destas regiões africanas. Muitos destes homens não seriam assalariados, embora, sobretudo a partir da década de 1950, se tenha registado o incremento do assalariamento deste trabalho. A presença de vários tipos de serviçais domésticos – o cozinheiro, o moleque (um trabalhador muito jovem que realizava várias funções) e um mainato (genericamente mais velho, e um equivalente mais próximo da ideia do criado) – adaptara-se às exigências e necessidades das casas dos patrões europeus, não gerando, nas palavras do anónimo autor do artigo, grande “repugnância”.
A gestão da repugnância neste contexto dependia em muito do lugar físico destinado a estes criados: os quintais das casas dos patrões. Por isso, o autor do texto refere-se à estranheza do Ministro das Colónias, aquando de uma visita à capital de Moçambique, por não encontrar nas casas dos colonos “os quartos da criada” típicos dos “solares e das casas senhoriais”, enxertados na arquitetura da casa sob a vigilância da “moral cristã”. A remissão para o quintal, provavelmente junto de alguns animais, representava bem a racialização inerente ao sistema de classificação trazidos pelos europeus – embora seja apressado generalizar a profundidade desta gramática racial quotidiana a todos os europeus, já que nem todos manejavam de igual forma estas formas de classificação.
Na realidade, a gestão da proximidade física entre africanos e europeus estava na base da constituição da moderna Lourenço Marques, uma cidade dividida entre o centro europeu, “a cidade de cimento”, e os subúrbios africanos, “a cidade de caniço”, embora, na realidade, a projeção de preconceitos sobre os corpos dos outros, se estendesse a populações de outras origens, como os indianos. Na capital de Moçambique, os africanos deviam estar separados, nas suas casas e bairros, sujeitos às suas organizações próprias e tradições, mas não suficientemente longe, porque eram necessários para o funcionamento da cidade. Se muitos dos trabalhadores regressavam todos os dias aos seus bairros, não podendo permanecer à noite no mundo dos brancos, a grande maioria dos criados dormia nos limites dos quintais dos patrões.
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A desclassificação existencial dos africanos e a sua sujeição à condição de serviçais à disposição dos europeus proporcionou uma requalificação prática e simbólica das classes trabalhadoras europeias, que em África, para todos os efeitos, eram também colonos europeus e cidadãos civilizados. E isto apesar das elites africanas da cidade terem por inúmeras vezes questionado se aqueles europeus que chegavam, rústicos, por vezes analfabetos ou pouco mais do isso, justificavam a atribuição do estatuto. Ainda assim, a reaqualificação das classes populares europeias na estrutura social colonial sentiu-se profundamente na organização do serviço doméstico. Disso mesmo deu conta o autor do artigo do Evangelho: “... em África é difícil uma europeia, mesmo de classe operária, servir como criada, porque todos os brancos se sentem descendente de alta estirpe. "Servir? ! Isso é para os pretos ou para os mistos”. A esta explicação acrescentou outra: este capital de distinção social parecia igualmente resultar de uma promoção das “raparigas brancas de classe pobre” em resultado das suas lutas políticas na metrópole, o que desagrava ao anónimo autor, que as identificou como aquelas que desejavam que o seu trabalho tivesse direitos semelhantes a qualquer a outro, as mesmas que queriam “chamar ao Sindicato das Servas o Sindicato das Empregadas Domésticas”. Apesar das duras condições em que viviam as empregadas domésticas na metrópole, para os africanos e para as africanas as possibilidades de criação de um espaço de luta coletiva eram menores.
Para a elite colona, a reprodução do velho sistema de criadagem metropolitano facilitaria a organização familiar da casa. Mas a acessibilidade fácil ao trabalho servil africano proporcionava, noutro sentido, a possibilidade de expansão deste sistema de servilidade doméstico, possibilitando o aprofundamento da divisão do trabalho, pela multiplicação de funções, e a sua disseminação por um muito maior número de famílias europeias.
O usufruto da mão de obra servil africana do serviço doméstico exigia, porém, uma gestão distinta da repugnância social, do nojo e da desconfiança, que no terreno colonial se exacerbaram pela generalização de representações racistas acerca dos africanos e dos seus hábitos. Contudo, para algumas tarefas, este trabalho doméstico, genericamente entregue aos homens, não oferecia as mesmas garantias que o serviço feminino na metrópole. A presença dos homens dentro de casa, mesmo que pernoitassem no quintal, nunca foi confortável para muitos patrões e patroas, nomeadamente quando se tratava de auxiliar em funções específicas, como o cuidado e a educação dos filhos. Nestes casos, a barreira da repugnância erguia-se mais alta, e não é impensável que mesmo as mulheres europeias pensassem que este não era um trabalho adequado para homens, mesmo para os indígenas africanos. A isto somava-se a ameaça latente de um possível contacto sexual entre empregados domésticos e as mulheres europeias, um não dito omnipresente, e a maior afronta possível ao estatuto do homem colono.
Para corrigir este desfasamento na organização do trabalho doméstico em Lourenço Marques, uma solução prática seria o recurso às raparigas mestiças filhas de africanas e homens europeus - que na maior parte dos casos não perfilhavam esta descendência, deixando-a aos cuidados das mães. Com sangue branco, claras de pele e com feições mais familiares aos colonos, as mestiças podiam consagrar a entradas das mulheres africanas nas casas coloniais, já que eram, como refere o artigo, “certamente menos repugnantes do que as negras”. Isso mesmo pensavam muitas patroas que, como é mencionado artigo de o Evangelho, exigiam às missões religiosas a tarefa de tornar estas mulheres “aceitáveis”. Mas a posição social dos mestiços em Lourenço Marques, muitos deles com o estatuto de cidadania europeia conquistado pela assimilação, dificultava o recrutamento de criadas mestiças. Os mestiços, lamentava o autor do texto, “vivem na convicção de que lhes circula nas veias o mesmo sague azul das europeias. Recusam-se, portanto, a servir”. Na realidade, nos bairros suburbanos em que viviam, alguns mestiços, eles próprios com criados negros ao seu serviço, consideravam impensável exercerem um ofício que simbolizava a impureza social e racial.
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Perante o cenário traçado, não restava outra coisa, concluiu o jornal missionário, que civilizar e moralizar as africanas negras, para as trazer para “dentro de casa”. Para a administração do sistema colonial esta solução, no entanto, tinha custos, que deviam ser calculados. Por um lado, havia resistências das mulheres africanas em abandonar o seu meio de origem. Por outro, a fragilidade da modernização da economia colonial obrigava a que grande parte da reprodução da mão de obra africana dependesse ainda de trabalho agrícola feminino, elemento essencial do sustento da casa africana numa economia insuficientemente urbanizada. Se a escala de integração das mulheres africanas nas casas coloniais deveria ser, então, ponderada, para os clérigos, pressionados pelas elites colonas, tratava-se de trabalhar para este ajustamento, uma missão que lhes permitia ainda proclamar a sua vocação civilizacional, isto é, o seu papel na transformação de camponesas atrasadas em empregadas domésticas. Assim, a servidão doméstica constituía uma emancipação, porque consagrava a entrada da rapariga “no quadro da família europeia”, onde “não será uma escrava, mas uma doméstica”, “não será já uma estranha atirada para o fundo do quintal,” mas alguém “com um quarto decente”, ao cuidado da caridade cristã. Esta era a condição da promoção da africana a uma humanidade universal, uma condição de onde não era concebível de que alguma vez saísse, porque era essa ocupação destinada à feminilidade popular, tanto na metrópole como nas colónias. Aos missionários cabia a tarefa de transformar estas moçambicanas para que a sua entrada nas casas europeias não gerasse uma repugnância tal que impedisse a sua promoção à condição servil. Como na metrópole, a entrada na casa do patrão, justificada pela linguagem da caridade cristã e dos afetos familiares, fazia-se à custa da captura social das vidas das empregadas domésticas, dedicadas agora à sua “nova família”, o que limitava a possibilidade de constituírem as suas próprias famílias, ou de cuidar delas, nomeadamente dos filhos, conduzindo igualmente à separação do seu mundo quotidiano, dos seus bairros, das suas redes de amizades e conhecimentos. A forte contração do processo de assalariamento nestes mundos do emprego doméstico, em especial no contexto colonial, e o cenário político repressivo, ofereciam poucas oportunidades de fuga a estas mulheres, a quem a bondade cristã abraçou de forma tão asfixiante.
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Ao fundo da primeira página de o Evangelho onde se publicou o artigo “Criadas de servir em Lourenço Marques”, uma breve notícia intitulada “Gralha Atrevida” corrige um erro, atribuído a uma distração na composição tipográfica, impresso na edição anterior do jornal, na página da Juventude Católica Feminina. Em vez do que constava no texto original – “que a honestidade seja o lema da nossa conduta” – acabou desgraçadamente por sair “que a hostilidade seja o lema da nossa conduta”.
Bibliografia:
Brasão, Inês. O Tempo das Criadas (Lisboa: Tinta da china, 2012).
Dias, Nuno, "Designing subordination: a comparative social history of paid domestic work in Portugal, in Legacies of the Portuguese Colonial Empire: Nationalism, Popular Culture and Citizenship (2023): 125.
Domingos, Nuno, "A desigualdade como legado da cidade colonial: racismo e reprodução de mão de obra em Lourenço Marques." Cidade e império: dinâmicas coloniais e reconfigurações pós-coloniais (2013): 59-112.
Penvenne, Jeanne Marie, African workers and colonial racism: Mozambican strategies and struggles in Lourenço Marques, 1877-1962 (Londres: James Currey, 1995).
Zamparoni, Valdemir, Do De escravo a cozinheiro: colonialismo & racismo em Moçambique. (Salvador: Edufba, 2007)
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